Decreto nº 5.007 de 12/12/1939
Decreto nº 5.007 de 12/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE 74 CARGOS EXCEDENTES DA CLASSE D, DA CARREIRA DE "ESCRITURÁRIO", DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESCRITURARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 258, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |