Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.991 de 18/02/2004

Decreto nº 4.991 de 18/02/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/02/2004] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.065 de 03/05/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/2004] (p. 7, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.362 de 31/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/2005] (p. 953, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.535 de 13/09/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/2005] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.720 de 05/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.991 de 18/02/2004] Decreto nº 5.065 de 03/05/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.362 de 31/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)