Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.966 de 16/09/1903

Ementa

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO DE UNIFORMES PARA O EXÉRCITO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 627, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , UNIFORME .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , PLANO , UNIFORME , EXERCITO .

Normas posteriores