Decreto nº 4.959 de 30/11/1939
Decreto nº 4.959 de 30/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COOPERATIVA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES CIVÍS DO RIO DE JANEIRO, PELA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS REALIZADA A 16 DE JUNHO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , CONSTRUÇÃO CIVIL , LOCALIDADE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |