Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.959 de 14/09/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE FRUTAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 624, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , ARTILHARIA , COMARCA , MUNICIPIO , FRUTAL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores