Decreto nº 4.944 de 25/11/1939
Decreto nº 4.944 de 25/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR SEIS MESES O PRAZO PARA A INAUGURAÇÃO DO SERVIÇO DEFINITIVO DA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 602, col. 1) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INAUGURAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |