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Senado Federal

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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.942 de 31/08/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 602, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores