Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.936 de 24/08/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE PARAGUASSU, NO ESTADO DA BAHIA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 599, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , ARTILHARIA , COMARCA , MUNICIPIO , PARAGUAÇU (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores