Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.931 de 23/12/2003

Ementa

PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL, OS PRAZOS DOS REMANEJAMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 13, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 4.931 de 23/12/2003]