Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.927 de 21/08/1903

Ementa

ESTABELECE REGRAS ATINENTES À ADMISSÃO DOS SERVIDORES DA MARINHA NO ASILO DE INVÁLIDOS, À SUA PERMANÊNCIA NESSE ESTABELECIMENTO, AOS VENCIMENTOS QUE DEVERÃO PERCEBER E ÀS ETAPAS CONCEDIDAS ÀS ESPOSAS DOS ASILADOS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 592, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , CORRELAÇÃO , ADMISSÃO , SERVIDOR , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores