Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.922 de 10/08/1903

Ementa

ALTERA O PLANO DE UNIFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO NÚMERO 2468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1897, PARA A GUARDA NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 588, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , PLANO , CORRELAÇÃO , UNIFORME , GUARDA NACIONAL .

Normas posteriores