Decreto nº 4.919 de 22/11/1939
Decreto nº 4.919 de 22/11/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO ALBUQUERQUE A PESQUISAR KIESELGUHR EM ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO LAGOA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |