Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.914 de 03/08/1903

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DA FAXINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 583, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , COMARCA , COMARCA , MUNICIPIO , FAXINA .

Normas posteriores