Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.901 de 22/07/1903

Ementa

APROVA AS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES PARA O SORTEIO DOS MATRICULADOS NAS CAPITANIAS DOS PORTOS DA REPÚBLICA, NECESSÁRIO AO PREENCHIMENTO DOS CLAROS EXISTENTES NOS CORPOS DE MARINHA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 574, col. 1) 

Catálogo

PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Indexação

APROVAÇÃO , INSTRUÇÃO NORMATIVA , CORRELAÇÃO .
SORTEIO , PROMOÇÃO , MARINHA .

Normas posteriores