DECRETO N. 4.849 – DE 7 DE NOVEMBRO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no corrente ano
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Às instituições de caráter privado, abaixo mencionadas, com séde nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.183:000$0, por conta da letra f) 01 – Secretaria de Estado, sub-consignação n. 49 da verba 3ª – do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:
São Paulo:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Araraquara.....................................................................20:000$0
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Piracicaba......................................................................10:000$0
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Mococa..........................................................................10:000$0
Irmandade do Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia – Guaratinguetá ........................... 15:000$0
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia – Serra Negra...................................................................10:000$0
Instituto Pedagógico Frederico Ozanam – São Paulo............................................................................5:000$0
Instituto Santa Teresinha para Surdos-Mudos – São Paulo.................................................................15:000$0
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – São José dos Campos............................12:000$0
Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz – São Paulo..................................................................15:000$0
Liga Paulista contra a Tuberculose – São Paulo..................................................................................20:000$0
Liga de Assistência Social e Combate à Tuberculose – São José dos Campos..................................20:000$0
Maternidade de Guaratinguetá – Guaratingueta .................................................................................20:000$0
Obra de Preservação dos Filhos dos Tuberculosos Pobres – São Paulo ...........................................15:000$0
Orfanato Cristóvão Colombo – São Paulo ...........................................................................................25:000$0
Orfanato Rosa Mística – Tieté................................................................................................................6:000$0
Orfanato Anália Franco – São Manuel..................................................................................................10:000$0
Orfanato ou Asilo de Meninas de São José – Taubaté..........................................................................5:000$0
Pensionato, Colégio e Orfanato Menino Deus – Pirassununga............................................................10:000$0
Policlínica de São Paulo – São Paulo...................................................................................................12:000$0
Sanatório Maria Auxiliadora – Campos do Jordão...............................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Areias......................................................................................................3:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Avaré......................................................................................................3:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Bariri.......................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Baurú....................................................................................................15:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Bocaina...................................................................................................2:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Cachoeira.............................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Campinas..............................................................................................50:000$0 Santa Casa de Misericórdia – Cananéia................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Capivarí................................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Descalvado.............................................................................................3:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Itapira......................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Jacareí....................................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Leme.......................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Lins.......................................................................................................15:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Mogí-Mirim............................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Patrocínio do Sapucaí............................................................................3:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Pederneiras............................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Penápolis................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Pirajuí......................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Porto Feliz...............................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Presidente Prudente...............................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Rio Preto...............................................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – São Luiz do Paraitinga............................................................................2:000$0
Santa Casa de Misericórdia – São Carlos............................................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – São Simão............................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Tatuí......................................................................................................12:000$0
Santa Casa de Misericórdia do Divino Espirito Santo – Paraibuna........................................................2:000$0
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo – São Pedro ........................................................10:000$0
Sociedade São Vicente de Paulo – Cravinhos.......................................................................................2:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Cascavel....................................................................................3:000$0
Sociedade São Vicente de Paulo – Matão.............................................................................................5:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Pindamonhangaba....................................................................5:000$0
Sociedade Amiga da Instrução Popular – Santos..................................................................................8:000$0
Sociedade Humanitária Protetora da Infância Desválida – Jundiaí .......................................................3:000$0
Sociedade Beneficente dos Pobres – Caconde.....................................................................................1:000$0
Sociedade Beneficente (mantenedora da Santa Casa) – Tieté .............................................................5:000$0
Sociedade Feminina de Instrução e Caridade – São Paulo...................................................................5:000$0
Sociedade São Vicente de Paulo – Guaratinguetá.................................................................................2:000$0
Minas Gerais:
Hospital de Cataguazes – Cataguazes.................................................................................................10:000$0
Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais – Belo Horizonte.30:000$0
Hospital Regional do Sul de Minas – Varginha.......................................................................................6:000$0
Hospital Santo Antônio – Peçanha.......................................................................................................20:000$0
Hospital N. S. das Graças – Sete Lagoas............................................................................................10:000$0
Hospital N. S. das Dores – Ponte Nova................................................................................................30:000$0
Hospital Antônio Moreira da Costa – Santa Rita do Sapucaí ..............................................................10:000$0 Hospital São João de Deus – Santa Luzia...........................................................................................10:000$0
Hospital São José – Aimorés................................................................................................................10:000$0
Hospital São Vicente de Paulo – Poté....................................................................................................6:000$0
Hospital de São Vicente de Paulo – Belo Horizonte.............................................................................30:000$0
Hospital de Misericórdia – Santos Dumont.............................................................................................5:000$0
Hospital São João Batista – Rio Branco...............................................................................................10:000$0
Irmandade de Misericórdia (Santa Casa) – Guaxupé...........................................................................10:000$0
Instituto Gammon – Lavras ..................................................................................................................30:000$0
Lactário Mário Campos – Belo Horizonte...............................................................................................6:000$0
Maternidade Teresinha de Jesus – Juiz de Fora..................................................................................30:000$0
Ordem Terceira de São Francisco (Asilo Santo Antônio) – Cabo Verde .............................................10:000$0
Orfanato N. S. das Dores – Itabira..........................................................................................................5:000$0
Orfanato Santa Teresinha – Araxá.........................................................................................................3:000$0
Orfanato Santana – Passa Quatro..........................................................................................................3:000$0
Orfanato D. Silvério – Cataguazes ......................................................................................................10:000$0
Orfanato N. S. do Carmo – Carmo do Rio Claro ...................................................................................8:000$0
Orfanato Santo Antônio – Curvelo........................................................................................................10:000$0
Orfanato N. S. Auxiliadora – Cachoeiro do Campo..............................................................................10:000$0
Orfanato Santo Eduardo – Uberaba.......................................................................................................8:000$0
Pensionato N. S. Auxiliadora – Belo Horizonte ......................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Andrelândia.............................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Baependí................................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Barbacena............................................................................................30:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Boa Esperança.......................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Campanha............................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Itamarandiba.........................................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Itapecerica..............................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Juiz de Fora..........................................................................................50:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Machado...............................................................................................10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Montes Claros.......................................................................................25:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Muzambinho...........................................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Ouro Preto............................................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Rio Preto.................................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Santa Rita do Jacutinga......................................................................... 3:000$0
Santa Casa de Misericórdia – S. João del Rei.....................................................................................24:000$0
Santa Casa de Misericórdia – S. Sebastião do Paraiso.......................................................................15:000$0
Sociedade Mineira de Assistência à Infância – Belo Horizonte ...........................................................10 000$0
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra – Juiz de Fora................................10:000$0
Sociedade Beneficente São José (protetora do Hospital de Queluz) – Conselheiro Lafayette..............3:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Alvinópolis ................................................................................3:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Machado....................................................................................5:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo – Tres Corações...........................................................................3:000$0
Sociedade São Vicente de Paulo – Uberaba..................................................................................... 6:000$0
1.183:000$0
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.