Lei nº 15.127 de 28/04/2025

Lei nº 15.127 de 28/04/2025

Ementa

Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde / Saúde Pública
Política Social / Proteção Social

Indexação

CRIAÇÃO , Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento , MES , NOVEMBRO , DESTINAÇÃO , PESSOA CARENTE , TRATAMENTO , CANCER , ESCALPELAMENTO , COORDENAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , PROCEDIMENTO , DOAÇÃO , IMPORTANCIA .