Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.838 de 16/05/1903

Ementa

DERROGA OS ARTIGOS 89, IN FINE, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO NÚMERO 673, DE 21 DE AGOSTO DE 1890, E 323 DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 745, DE 12 DE SETEMBRO DE 1890.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 344, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PROMOÇÃO , MARINHEIRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores