Decreto nº 4.819 de 31/10/1939
Decreto nº 4.819 de 31/10/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EXTINTOS DEZESSEIS (16) CARGOS NA CARREIRA DE GUARDA SANITÁRIO, DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , GUARDA SANITARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |