Decreto nº 4.806 de 24/10/1939
Decreto nº 4.806 de 24/10/1939
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DECLARA EXTINTOS DOIS CARGOS EXCEDENTES NA CARREIRA DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      DECLARAÇÃO ,  EXTINÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  AUXILIAR DE ENSINO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |