Decreto nº 4.775 de 23/08/1871

Decreto nº 4.775 de 23/08/1871

Ementa

CONCEDE Á COMPANHIA HIDRÁULICA "PELOTENSE" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1871 - vol. 000 - Parte 001 - Tomo 31] (p. 473, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE AGUA E ESGOTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE AGUA E ESGOTO , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .