Decreto nº 4.770 de 09/02/1903
Decreto nº 4.770 de 09/02/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDÊNCIA SOBRE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 7 DA LEI 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1902, RELATIVO AO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Indexação |
EXECUÇÃO , NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |