RETIFICAçÃO

DECRETO Nº 4.759, DE 21 DE JUNHO DE 2003.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

No art. 18 do Anexo I:

onde se lê: “À Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos compete assessorar o Secretário- Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com a economia internaciona, a ciência e tecnologia, as negociações referentes à Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, e a interlocução entre o MERCOSUL e a União Européia e outros países extra-regionais.”

leia-se: “À Subesecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com a economia internacional e a ciência e tecnologia.”