Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.757 de 29/01/1903

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 4.175, DE 25 DE SETEMBRO DE 1901, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 54, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PESSOAL , TORPEDO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores