Decreto nº 4.751 de 28/01/1903
Decreto nº 4.751 de 28/01/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 101:662$720, SUPLEMENTAR Á VERBA 10ª "ETAPAS" DO ARTIGO 13 DA LEI NÚMERO 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1901. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |