Decreto nº 4.723 de 06/06/2003

Decreto nº 4.723 de 06/06/2003

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.723 de 06/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 4.723 de 06/06/2003]

Art. 4 [Decreto nº 4.723 de 06/06/2003]

Art. 10 [Decreto nº 4.723 de 06/06/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.723 de 06/06/2003]