Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.714 de 30/05/2003

Decreto nº 4.714 de 30/05/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A CAMARA DE POLITICA SOCIAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/05/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CAMARA TECNICA , POLITICA SOCIAL , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO , OBJETIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , ATIVIDADE SOCIAL , GOVERNO FEDERAL . CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , CAMARA TECNICA , CONSELHO DE GOVERNO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA TECNICA , POLITICA SOCIAL , CONSELHO DE GOVERNO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.234 de 07/10/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.981 de 13/08/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.714 de 30/05/2003] Decreto nº 5.234 de 07/10/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 4.714 de 30/05/2003] Decreto nº 5.234 de 07/10/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)