Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.712 de 29/12/1902

Ementa

CRIA UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 801, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , BRIGADA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores