Decreto nº 4.691 de 01/12/1902
Decreto nº 4.691 de 01/12/1902
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CRIA UM BRIGADA DE INFANTARIA E DUAS DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 760, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  AMBITO ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  BRIGADA ,  INFANTARIA ,  CAVALARIA ,  GUARDA NACIONAL ,  MUNICIPIO ,  RIO GRANDE (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |