Decreto nº 4.685 de 19/09/1939
Decreto nº 4.685 de 19/09/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA., LEGALMENTE CONSTITUÍDA, A PESQUISAR OURO NO LEITO E MARGENS DO RIOS JAURU E AGUAPEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , CACERES (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |