Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, Seção 1, páginas 3 a 8)
No Anexo I, art. 30, inciso VIII
onde se lê: “ ... § 4° do art. 5°,”
leia-se: “ ...§ 5° do art. 3°,”