Decreto nº 4.648 de 06/09/1939

Decreto nº 4.648 de 06/09/1939

Ementa

OUTORGA À EMPRESA DE LUZ ELÉTRICA SANTA TEREZINHA, CONCESSÃO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA TORORÃO, NO CÓRREGO TORORÃO, MUNICÍPIO DE RIBEIRA, COMARCA DE APIAÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 295, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA HIDROELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , LEGALIDADE , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , RIBEIRA (SP) , COMARCA , APIAI (SP) .