Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 4.647, DE 26 DE MARÇO DE 2003.
Cria, por transformação, sem aumento de despesa, no âmbito da Administração Pública federal, cargos em comissão e funções gratificadas.
No Decreto n° 4647, de 26 de março de 2003, publicado no Diário de 27 subseqüente, Seção 1, página 1, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva e Nelson Machado.