Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 4.643, DE 24 DE MARÇO DE 2003.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
(Republica-se o Anexo II, “a”, por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 25 de março de 2003, seção 1, página 5 a 8).