Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.625 de 21/03/2003

Decreto nº 4.625 de 21/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA ESPECIAL , POLITICA , MULHER .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.811 de 31/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2009] (p. 1, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.855 de 25/05/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/2009] (p. 6, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.043 de 22/12/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2009] (p. 9, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.625 de 21/03/2003] Decreto nº 6.811 de 31/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.855 de 25/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)