Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.575 – DE 24 DE AGOSTO DE 1939
Decreta luto oficial por três dias
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Coronel German Busch, Presidente da República da Bolívia, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficial por três dias.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.