DECRETO N. 4572 - DE 12 DE AGOSTO DE 1870

Approva o plano da organização dos corpos das armas de artilharia, cavallaria e infantaria.

Usando da autorização concedida pelo art. 3º da Lei nº 1765 de 28 de Junho do corrente anno: Hei por bem Approvar o plano de organização dos corpos das armas de artilharia, cavallaria e infantaria, que com este baixa, assignado pelo Barão de Muritiba, Conselheiro de Estado, Senador do Imperio, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, que assim o tenha entendido e faça executar. Palacio do Rio do Janeiro, em doze de Agosto de mil oitocentos e setenta, quadragesimo nono da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.

Barão de Muritiba.

Plano da organização dos corpos das armas de artilharia, cavallaria e infantaria, em conformidade do art. 3º da Lei nº 1765 de 23 de Junho do corrente anno, a que se refere o decreto desta data

Art. 1º O quadro dos corpos das armas de artilharia, cavallaria e infantaria compõe-se dos corpos moveis, dos corpos, esquadrão e companhias de guarnição abaixo declarados.

Art. 2º Dos corpos moveis:

§ 1º Um batalhão de engenheiros.

§ 2º Um regimento de artilharia a cavallo.

§ 3º Cinco batalhões de artilharia a pé de ns. 1 a 5.

§ 4º Cinco regimentos de cavallaria ligeira de ns. 1 a 5.

§ 5º Seis batalhões de infantaria pesada de ns. 1 a 6.

§ 6º Quinze batalhões de infantaria ligeira de ns. 7 a 21.

Art. 3º Dos corpos de guarnição:

§ 1º Dous corpos de cavallaria das provincias de Mato Grosso e Goyaz de ns. 1 e 2.

§ 2º Um esquadrão de cavallaria da do Paraná.

§ 3º Quatro companhias de cavallaria das de Minas Geraes, S. Paulo, Bahia e Pernambuco.

§ 4º Oito companhias de infantaria ligeira das do Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba do Norte, Alagôas, Sergipe, Espirito Santo, S. Paulo e Santa Catharina.

Art. 4º Da organização dos corpos moveis.

O batalhão de engenheiros compõe-se de um estado-maior e menor e de quatro companhias.

Estado-maior e menor

Tenente-coronel ou coronel commandante

 

 

Major

 

 

Ajudante

 

 

Quartel-mestre

 

 

Secretario

 

 

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Selleiro

1

 

Ferrador

1

 

Artifice de fogo

1

 

Corneta-mór

1

 

 

 

8

Uma Companhia

Capitão

 

 

1º tenente

 

 

2os tenentes

 

 

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

s sargentos mandadores

4

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Cabos conductores

2

 

Soldados artífices

24

 

Soldados trabalhadores

48

 

Soldados conductores

8

 

Cornetas

2

 

 

 

98

Recapitulação

Praças de pret do estado-menor

8

 

Praças de pret das companhias

392

 

 

 

400

Um regimento de artilharia compõe-se de um estado-maior e menor, e de seis baterias.

Estado-maior e menor

Coronel commandante

1

 

Tenente-coronel

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Veterinário

1

 

 

 

7

Sargento-ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Selleiro

1

 

Espingardeiro

1

 

Serralheiros

2

 

Carpinteiros de sege

2

 

Cocheiro

1

 

Trombeta-mór

1

 

 

 

10

Uma bateria

Capitão

1

 

1º tenente

1

 

2os tenentes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

3

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados artilheiros

60

 

Soldados conductores

50

 

Trombetas

2

 

Ferrador

1

 

 

 

130

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

7

 

 

Officiaes das companhias

24

 

 

 

 

31

 

Praças de pret do estado-menor

10

 

 

Praças de pret das companhias

780

 

 

 

 

790

 

 

 

 

821

Um batalhão de artilharia a pé compões-se de um estado-maior e menor, e de oito companhias.

Estado-maior e menor

Tenente-coronel ou coronel commandante

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

 

 

5

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Tambor-mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Musicos 

16

 

Pifaros

2

 

 

 

24

Uma companhia

Capitão

1

 

1º tenente

1

 

s tenentes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

52

 

Tambores

2

 

 

 

70

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

5

 

Officiaes das companhias

32

 

 

 

37

Praças de pret do estado-menor

24

 

Praças de pret das campanhias

560

 

 

 

584

Um regimento de cavallaria ligeira compõe-se de um estado-maior e menor, e de oito companhias.

Estado-maior e menor

Coronel commandante

1

 

Tenente-coronel

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Veterinario

1

 

Picador

1

 

 

 

8

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Clarim-mór

1

 

Selleiro

1

 

 

 

6

Uma companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

 

4

1º Sargento

1

 

s Sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

52

 

Clarins

2

 

Ferrador

1

 

 

 

71

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

8

 

 

Officiaes das companhias

32

 

 

 

 

40

 

Praças de pret do estado-menor

6

 

 

Praças de pret das companhias

568

 

 

 

 

574

 

 

 

 

614

Um batalhão de infantaria pesada compõe-se de um estado-maior e menor, e de oito companhias.

Estado-maior e menor

Tenente-coronel ou coronel commandante

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

 

 

5

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Tambor-mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Músicos

16

 

Pífaros

2

 

 

 

24

Uma companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

8

 

Anspeçadas

8

 

Soldados

80

 

Tambores

2

 

 

 

102

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

5

 

 

Officiaes das companhias

32

 

 

 

 

37

 

Praças de pret do estado-menor

24

 

 

Praças de pret das companhias

816

 

 

 

 

840

 

 

 

 

877

Um batalhão de infantaria ligeira compões-se de um estado-maior e menor, e de oito companhias.

Estado-maior e menor

Tenente-coronel ou coronel commandante

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

 

 

5

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Corneta-mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Musicos

16

 

 

 

22

Uma companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

60

 

Cornetas

2

 

 

 

78

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

5

 

 

Officiaes das companhias

32

 

 

 

 

37

 

Praças de pret do estado-menor

22

 

 

Praças de pret das companhias

624

 

 

 

 

646

 

 

 

 

683

Recapitulação de todos os corpos moveis

 

 

Officiaes

Praças de pret

Total

Batalhão de engenheiros

 

400

400

Regimento de artilharia a cavallo

31

790

821

Cinco batalhões de artilharia a pé

185

2.920

3.105

Cinco regimentos de cavallaria ligeira

200

2.870

3.070

Seis batalhões de infantaria pesada

222

5.040

5.262

Quinze batalhões de infantaria ligeira

555

9.690

10.245

 

1.193

21.710

22.903

Art. 5º Da organização dos corpos de guarnição.

Os dous corpos de cavallaria de guarnição das provincias de Goyaz e Mato Grosso compõem-se cada um do estado-maior e menor e de quatro companhias.

Estado-maior e menor

Tenente-coronel ou coronel commandante

1

 

Major

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

 

 

5

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Clarim-mór

1

 

Selleiro

1

 

 

 

6

Uma companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

52

 

Clarins

2

 

Ferrador

1

 

 

 

71

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

5

 

 

Officiaes das companhias

16

 

 

 

 

21

 

Praças de pret do estado-menor

6

 

 

Praças de pret das companhias

284

 

 

 

 

290

 

 

 

 

311

O esquadrão da cavallaria da guarnição da provincia do Paraná compõe-se do estado-maior e de duas companhias.

Estado-maior e menor

Major commandante

1

 

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

 

 

4

Sargento ajudante

1

 

Sargento quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Clarim-mór

1

 

Selleiro

1

 

 

 

6

Uma companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

 

4

1º sargento

1

 

2os sargentos

2

 

Forriel

1

 

Cabos de esquadra

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

52

 

Clarins

2

 

Ferrador

1

 

 

 

71

Recapitulação

Officiaes do estado-maior

4

 

 

Officiaes das companhias

8

 

 

 

 

12

 

Praças de pret do estado-menor

6

 

 

Praças de pret das companhias

142

 

 

 

 

148

 

 

 

 

160

As quatro companhias de cavallaria de guarnição das provincias de Minas Geraes, S. Paulo, Bahia e Pernambuco, compõem-se cada uma de

Capitão

1

 

 

Tenente

1

 

 

Alferes

2

 

 

 

 

4

 

1º sargento

1

 

 

2os sargentos

2

 

 

Forriel

1

 

 

Cabos de esquadra

6

 

 

Anspeçadas

6

 

 

Soldados

52

 

 

Clarins

2

 

 

Ferrador

1

 

 

 

 

71

 

 

 

 

75

As oito companhias de infantaria das provincias do Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba do Norte, Alagoas, Sergipe, Espirito Santo, S. Paulo e Santa Catharina, compõem-se cada uma de

Capitão

1

 

 

Tenente

1

 

 

Alferes

2

 

 

 

 

4

 

1º sargento

1

 

 

2os sargentos

2

 

 

Forriel

1

 

 

Cabos de esquadra

6

 

 

Anspeçadas

6

 

 

Soldados

60

 

 

Cornetas

2

 

 

 

 

78

 

 

 

 

82

Recapitulação de todos os corpos de guarnição

 

 

Officiaes

Praças de pret

Total

Dous corpos de cavallaria de guarnição das provincias de Mato Grosso e Goyaz

42

580

622

Um esquadrão de cavallaria do Paraná

12

148

160

Quatro companhias de cavallaria de Minas, S. Paulo, Bahia e Pernambuco

16

284

300

Oito companhias de infantaria ligeira do Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba do Norte, Alagoas, Sergipe, Espirito Santo, S. Paulo e Santa Catharina

32

624

656

 

102

1.636

1.738

Resumo geral da força

Dos corpos moveis

1.193

21.710

22.903

Dos corpos de guarnição

102

1.636

1.738

 

1.295

23.346

24.641

Observação

Os officiaes do batalhão de engenheiros, na fórma do art. 2º do plano de sua organização approvado pelo Decreto nº 1535 de 23 de Janeiro de 1855, servirão por commissão, e serão tirados de qualquer das armas scientificas, podendo ser empregado em cada companhia um subalterno, que não pertença áquellas armas.

Palacio do Rio de Janeiro, em 12 de Agosto de 1870. - Barão de Muritiba.