
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
---|
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2002] (p. 3, col. 2) |
Decreto nº 4.550 de 27/12/2002
Ementa | REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA GERADA PELA ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, POR ITAIPU BINACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2002] (p. 3, col. 2) ( Ver diário) |
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA , ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DIRETRIZ , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ORIGEM , PRODUÇÃO , USINA TERMONUCLEAR , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 3 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 5 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 6 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 8 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 10 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 11 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 11, § 3 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12-A [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12-B [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12-C [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12-D [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 12-E [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 13 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 14 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 15 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 16 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
Art. 17 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]
|