Decreto nº 4.480 de 18/02/1870
Decreto nº 4.480 de 18/02/1870
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Ementa | ALTERA O DECRETO NUMERO 3.715 DE 6 DE OUTUBRO DE 1866 SOBRE A PERMISSÃO CONCEDIDA A JAMES JOHNSON E OUTRO, PARA A LAVRA DA MINA DE CARVÃO DE PEDRA DO ARROYO DOS RATOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1870 - vol. 000 - Parte 001 - Tomo 30] (p. 122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPERIO , MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |