Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.476 de 23/07/1902

Ementa

APROVA E MANDA EXECUTAR NOVA TABELA PARA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO AOS APRENDIZES MARINHEIROS E REVOGA A QUE SE ACHA ANEXA AO DECRETO NÚMERO 1.714, DE 16 DE MAIO DE 1894, E AS RESPECTIVAS OBSERVAÇÕES.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 298, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , OBJETIVO , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , TABELA , DISTRIBUIÇÃO , UNIFORME , APRENDIZ , MARINHEIRO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REVOGAÇÃO , NORMAS .

Normas posteriores