Decreto nº 4.467 de 01/08/1939
Decreto nº 4.467 de 01/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO, CARLOS DIAS DE AVILA PIRES, A PESQUISAR PETROLEO E GASES NATURAIS EM TERRENOS DE MARINHA E DO DOMINIO PRIVADO, SITUADOS NA PENINSULA DE MARAU, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |