Decreto nº 4.445 de 01/07/1902
Decreto nº 4.445 de 01/07/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE ANONIMA - A ACUMULADORA - E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA PRIVADA , TERRITORIO NACIONAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |