Decreto nº 4.444 de 27/06/1902
Decreto nº 4.444 de 27/06/1902
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 1:190$215 PARA OCORRER AO PAGAMENTO AO MAJOR VICTOR GUILLOBEL E AO CAPITÃO ALFREDO VIDAL, DE GRATIFICAÇÕES, QUE ESTIVERAM EM DISPONIBILIDADE, COMO PROFESSORES DOS INSTITUTOS MILITARES DE ENSINO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 274, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA GUERRA ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA GUERRA ,  PAGAMENTO ,  GRATIFICAÇÃO ,  MAJOR ,  CAPITÃO ,  EXERCITO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |