Decreto nº 4.433 de 25/07/1939
Decreto nº 4.433 de 25/07/1939
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | SUPRIME UM CARGO EXTINTO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 97, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  ORÇAMENTO . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  AUXILIO ,  ENTIDADE ,  ESTADO ,  ESTADO DO AMAZONAS (AM) ,  ESTADO DO PARA (PA) ,  ESTADO DO MARANHÃO (MA) ,  ESTADO DO PIAUI (PI) ,  ESTADO DO CEARA (CE) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) ,  ESTADO DA PARAIBA (PB) ,  ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) ,  ESTADO DE ALAGOAS (AL) ,  ESTADO DE SERGIPE (SE) ,  ESTADO DA BAHIA (BA) ,  ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |