DECRETO N. 4.414 – DE 19 DE JULHO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiaz e no Distrito Federal, no corrente exercício.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único – As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados do Rio de Janeiro, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiaz e no Distrito Federal, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1338, correndo a despesa respectiva, no total de 2.756:000$000, por conta da letra “f” 01, Secretaria de Estado. subconsignação 49, da verba 3º, do orçamento da despesa vigente, do Ministério da Educação e Saúde:
Rio de Janeiro:
Asilo Divina Providência – Niterói.......................................................................................... 10:000$000
Asilo da Velhice Desamparada – Canta galo.......................................................................... 6:000$000
Associação Mantenedora do Asilo de N. S. do Carmo – Campos ..................................... 20:0000$000
Casa dos Pobres de S. Vicente de Paulo – Nova Friburgo..................................................... 6:000$000
Casa de Caridade – Canta galo ............................................................................................. 6:000$000
Casa de Caridade – Paraíba do Sul........................................................................................ 6:000$000
Escola Doméstica e Asilo N. S. do Amparo–Petrópolis......................................................... 15:000$000
Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros – Barra Mansa...............................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Campos..................................................................................30:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Nova Friburgo........................................................................ 20:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Valença ................................................................................. 12:000$000
S. Paulo :
Asilo S. Vicente de Paulo – Caçapava.................................................................................... 5:000$000
Asilo da Imaculada Conceição – Jaú....................................................................................... 5:000$000
Asilo dos Inválidos – Tietê .......................................................................................................5:000$000
Associação das Damas de Caridade – Jacareí....................................................................... 4:000$000
Associação de S. Vicente de Paulo – Pirassununga............................................................... 3:000$000
Conferência de S. Vicente de Paulo – Iguape......................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Joanópolis .............................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Rio Claro............................................................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Silveiras .................................................................................. 5:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Amparo......................................................................... 5:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Cachoeira .................................................................... 5:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Jaú ............................................................................... 5:000$000
Sociedade de S. Vicente de Paulo – Jacareí ......................................................................... 5:000$000
Sociedade Beneficente S. Camilo – S. Paulo....................................................................... 10:000$000
Paraná :
Asilo S. Vicente de Paulo – Ponta Grossa... ........................................................................ 10:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Guarapuava..... ................................................................... 15:000$000
Hospital de R. Vicente de Paulo – Tomazina..... .................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Prudentópolis.. ..................................................................... 12:000$000
Sociedade Socorro aos Necessitados – Curitiba.... ............................................................. 25:000$000
Santa Catarina :
Asilo de Órfãs S. Vicente de Paulo – Florianópolis.............................................................. 30:000$000
Associação Beneficente Santa Isabel – Lages....................................................................... 3:000$000
Sociedade Beneficente S. Vicente de Paulo (Hospital S. Braz) – Porto União..................... 20:000$000
Veneravel Ordem Terceira de R. Francisco da Penitência e Hospital de Caridade – S. Francisco do Sul ....................................................................................................................................................10:000$000
Rio Grande do Sul:
Asilo Maria Imaculada – Porto Alegre..................................................................................... 6:000$000
Asilos Pela e Betânia – Taquarí............................................................................................ 12:000$000
Asilo de Órfãs N. S. da Conceição – Pelotas.........................................................................15:000$000
Congregação da Doutrina Cristã da Catedral – Pelotas......................................................... 5:000$000
Hospital Cibelli – Farroupilha....................................................................................................5:000$000
Hospital de Caridade – Passo Fundo................................................................................... .20:000$000
Santa Casa de Caridade – Bagé................................... .................................................... 25:000$000
Sociedade de Literatura e Beneficência(mantenedora do Hospital S. Vicente de Paulo) – Buricá................................................................................................................................................12:000$000
Sociedade Beneficente S. Pedro Canisio – Bom Princípio .....................................................5:000$000
Sociedade Bageense de Auxílio aos Necessitados–.............................................................10:000$000
Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados – Porto Alegre ............................ 20:000$000
Minas Gerais:
Asilo de Órfãs – Diamantina.................................................................................................. 12:000$000
Associação das Damas Protetoras da Infância – Juiz de Fora............................................. 10:000$000
Associação de Assistência aos Tuberculosos Proletários do Brasil – Belo Horizonte...........50:000$000
Corporação de Médicos Católicos (Hospital S. Francisco) – Belo Horizonte ........................20:000$000
Conselho Central Metropolitano da Sociedade de São Vicente de Paulo –Belo Horizonte ........ ..........................................................................................................................................................20:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Teófino Otoni...........................................................................5:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Mariana ................................................................................15:000$000
Hospital de N. S. das Dores – Itabira.................................................................................... 10:000$000
Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à Infância – Santos Dumont................... ...10:000$000
Orfanato Santo Antônio – Belo Horizonte...............................................................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Belo Horizonte .................................................................... 100:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itajubá ....................................................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Uberaba .................................................................................20:000$000
Sociedade Mineira de Proteção aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra – Belo Horizonte......... ..........................................................................................................................................................30:000$000
Sociedade Pestalozzi – Belo Horizonte..................................................................................20:000$000
Mato Grosso:
Asilo Maria. Auxiliadora – Coxipó da Ponte........................................................................... 15:000$000
Asilo Santa Rita – Cuiabá ..................................................................................................... 20:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Araguaiana...................................................................................6:000$000
Escola Agrícola de Santo Antônio – Coxipó da Ponte ..........................................................10:000$000
Escolas Profissionais Salesianas – Cuiabá........................................................................... 30:000$000
Prelazia de Diamantino –........................................................................................................25:000$000
Goiás:
Colégio N. S. Mãe de Deus – Catalão..................................................................................... 5:000$000
Hospital Evangélico Goiano – Anápolis .. ............................................................................ 10:000$000
Distrito Federal :
Abrigo da Criança Pobre ...................................................................................................... 30:000$000
Ambulatório de S. Vicente de Paulo da Lagoa.......................................................................10:000$000
Asilo Nossa Senhora de Nazaré ........................................................................................... 20:000$000
Associação Aliança dos Cegos............................................................................................. 30:000$000
Associação Sanatórios Santa Clara ....................................................................................100:000$000
Associação Pró Matre ........................................................................................................... 80:000$000
Casa da Criança ................................................................................................................... 60:000$000
Departamento da Criança no Brasil....................................................................................... 25:000$000
Dispensário Antônio de Padua.............................................................................................. 20:000$000
Fundação Ataulfo de Paiva (Liga Brasileira Contra a Tuberculose,) para o Preventório D. Amélia.. ........................................................................................................................................................240:000$000
Fundação Ataufo de Paiva (Liga Brasileira Contra a Tuberculose) para a vacinação B.C.G............................................................................................................................................. 120:000$000
Fundação Romão de Matos Duarte (antiga Casa dos Expostos)......................................... 50:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro.......................................... 50:000$000
Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados.......................................... 300:000$000
Orfanato S. Sebastião ........................................................................................................... 6:000$000
Orfanato Santo Antônio ........................................................................................................ 20:000$000
Orfanato da Imaculada Conceição........................................................................................ 20:000$000
Orfanato de S. Vicente de Paulo............................................................................................15:000$000
Patronato Operário da Gávea................................................................................................ 10:000$000
Patronato de Menores ........................................................................................................ 480:000$000
Policlínica de Botafogo ..........................................................................................................15:000$000
Serviço de Obras Sociais (S.O.S.).......................................................................................100:000$000
Total.................................................................................................................................. 2.756:000$000
Rio de Janeiro, 19 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.