Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 4.380, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
(Publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro 2002, Seção 1, página 3)
No Anexo,
onde se lê: “FCT - 12............6”
leia-se: “FCT - 12.................46”