Lei nº 15.113 de 18/03/2025

Lei nº 15.113 de 18/03/2025

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2025] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Política Social / Proteção Social / População Indígena

Indexação

RECONHECIMENTO , Cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .