Lei nº 15.113 de 18/03/2025
Lei nº 15.113 de 18/03/2025
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Ementa | Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/03/2025] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Política Social / Proteção Social / População Indígena
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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