Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.352 de 26/02/1902

Ementa

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGO 30, 44, 68, 69, 80, 81 E 100 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL, ANEXO AO DECRETO 3652, DE 2 DE MAIO DE 1900, E DO DECRETO 4313, DE 8 DE JANEIRO DE 1902.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 132, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas