Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002
Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2002, Seção 1, Páginas 5 a 13)
No CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
onde se lê: "Seção II - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina"
leia-se: "Seção III - Dos Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina"
onde se lê: "Seção III - Da Competência para a Aplicação"
leia-se: "Seção IV - Da Competência para a Aplicação"