Lei nº 15.110 de 17/03/2025
Lei nº 15.110 de 17/03/2025
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/2025] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens , MES , JANEIRO .
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