Decreto nº 4.345 de 18/02/1902
Decreto nº 4.345 de 18/02/1902
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA AS DIPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 11, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO 3.622, DE 26 DE MARÇO DE 1900. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMPOSTO DE CONSUMO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ANEXO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |